Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Emissário vai entrar em atividade

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TSE arquiva denuncia contra Lula

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.